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Comentários

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Ruderico Mentasti
Comentário · há 9 anos

OAB vai ao Supremo para que prazos processuais sejam contados em dias úteis

Correção FGTS · há 9 anos
Esse descumprimento à regra posta no NCPC também está sendo desrespeitada no Estado de Alagoas nos juizados especiais.
Aqui em Alagoas nos juizados especiais estão contando os prazos em dias corridos.
Parabéns à OAB Federal que providência.
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Ruderico Mentasti
Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos
Creio que a decisão foi acertada e está em sintonia com a lei que confere esse benefício (pensão) às filhas de militares.
Assim, em tendo havido a mudança de sexo (para genero masculino) por via de consequência, não faz jus a essa pensão no que foi certeira a sentença.
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Ruderico Mentasti
Comentário · há 10 anos

TRF confirma isenção de IR para quem já teve câncer comprovado

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos
A matéria publicada é excelente e de grande valia para milhares de brasileiros portadores de câncer, todavia para melhor assentar a informação restou citar o Processo em que o TRF 1 reformou a decisão de piso de que cuida a presente matéria.
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